DOCUMENTO INSTITUCIONAL
ATUALIZAÇÃO: [INSERIR DATA]
01. Apresentação
A presente Política de Privacidade
descreve como os dados pessoais
podem ser tratados no site
ilusionproducoes.com.br,
incluindo a apresentação institucional
da Ilusion Produções e a página
Ilusion Digital.
Esta política se aplica às interações
realizadas por meio de formulários,
páginas institucionais, solicitações
de contato e demais funcionalidades
disponibilizadas no site.
O tratamento de dados pessoais deverá
observar a legislação brasileira
aplicável, especialmente a Lei
nº 13.709/2018, conhecida como
Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais (LGPD).
02. Responsável pelo
tratamento de dados
Para fins desta política, o responsável
pelas decisões relativas ao tratamento
de dados pessoais deverá ser identificado
pelas seguintes informações:
Razão social:
38.016.409 Lucas Bazani Galinari
CNPJ:
38.016.409/0001-79
Endereço:
Rua Santos Dumont, 757
Canal de privacidade:
contato@ilusionproducoes.com.br
Se a Ilusion Digital e a Ilusion
Produções possuírem controladores
distintos, suas respectivas
responsabilidades deverão ser
informadas de forma individualizada.
03. Dados pessoais
que podem ser tratados
Conforme a forma de interação
do visitante com o site, poderão
ser fornecidos os seguintes dados:
-
Nome e informações de identificação
fornecidas nos formulários.
-
Endereço de e-mail e número
de telefone ou WhatsApp.
-
Cidade, estado e informações
relacionadas ao evento pretendido.
-
Data prevista e tipo de evento,
quando informados.
-
Perfil de contato, como criador,
influenciador, marca ou empresa.
-
Conteúdo de mensagens, propostas,
solicitações de parceria e
informações enviadas voluntariamente.
Dependendo dos recursos efetivamente
utilizados no site, também poderão
existir registros técnicos, como
endereço IP, informações de navegador,
dispositivo, páginas acessadas e
registros necessários à segurança
e ao funcionamento do serviço.
O visitante deve evitar o envio
de dados pessoais sensíveis ou
informações de terceiros que não
sejam necessárias à sua solicitação.
04. Finalidades do tratamento
Os dados pessoais poderão ser utilizados,
conforme cada situação, para:
-
Receber e avaliar solicitações
de contato comercial.
-
Responder a pedidos de contratação
artística, shows e eventos.
-
Analisar propostas de projetos,
parcerias e oportunidades de negócio.
-
Identificar o tipo de atendimento
solicitado pelo visitante.
-
Dar continuidade às conversas
e a procedimentos pré-contratuais.
-
Operar, administrar, monitorar
e proteger o site.
-
Atender obrigações legais
ou solicitações legítimas
de autoridades competentes.
Comunicações promocionais e campanhas
de marketing, caso sejam realizadas,
deverão observar uma base legal
adequada e as possibilidades de
oposição ou descadastramento aplicáveis.
05. Bases legais
Cada operação de tratamento de dados
deverá estar fundamentada em uma
hipótese legal prevista na LGPD.
Conforme a finalidade e as
circunstâncias, poderão ser aplicáveis,
entre outras, as seguintes hipóteses:
-
Procedimentos preliminares
relacionados a contrato solicitado
pelo próprio titular.
-
Cumprimento de obrigação
legal ou regulatória.
-
Exercício regular de direitos,
quando aplicável.
-
Legítimo interesse, quando
juridicamente cabível e após
avaliação dos direitos e
expectativas dos titulares.
-
Consentimento, quando essa
for a base legal adequada,
especialmente para finalidades
que dependam de autorização.
O simples preenchimento de um
formulário não significa
consentimento irrestrito para
qualquer finalidade.
06. Compartilhamento de dados
Para viabilizar as funcionalidades
do site e atender às solicitações
recebidas, dados pessoais poderão
ser tratados por fornecedores
e prestadores de serviços
relacionados à operação digital.
Esses serviços podem abranger
hospedagem, WordPress, formulários,
infraestrutura de e-mail,
segurança, suporte técnico e
outras ferramentas efetivamente
contratadas.
Também poderá haver compartilhamento
quando necessário ao cumprimento
de obrigações legais, ao exercício
regular de direitos ou mediante
outra hipótese legal aplicável.
Antes da publicação, a empresa
deverá identificar quais
fornecedores realmente recebem
ou acessam dados pessoais.
07. Transferências internacionais
Algumas tecnologias digitais podem
envolver armazenamento, suporte
ou processamento de informações
fora do Brasil.
Caso existam transferências
internacionais de dados pessoais,
elas deverão observar as hipóteses
e salvaguardas previstas na LGPD
e na regulamentação aplicável.
Os fornecedores, países envolvidos
e mecanismos efetivamente adotados
deverão ser identificados pela
empresa quando necessário
para assegurar a transparência.
08. Armazenamento e retenção
Os dados pessoais deverão ser
mantidos apenas pelo período
necessário ao atendimento das
finalidades legítimas que
justificaram o tratamento,
ressalvadas as situações em que
sua conservação seja permitida
ou exigida por lei.
O prazo poderá variar conforme
a natureza do contato, eventuais
relações contratuais, obrigações
legais e necessidades de defesa
de direitos.
Encerrada a finalidade e inexistindo
fundamento para conservação,
os dados deverão receber a
destinação adequada, conforme
a legislação aplicável.
09. Cookies e tecnologias
de navegação
Cookies são pequenos arquivos
utilizados por sites e serviços
digitais para armazenar
determinadas informações
relacionadas à navegação.
Dependendo da configuração
efetiva do site, poderão existir
tecnologias relacionadas a:
-
Funcionamento e segurança
das páginas e formulários.
-
Preferências ou funcionalidades
necessárias à navegação.
-
Estatísticas de acesso e
análise de desempenho,
caso essas ferramentas estejam
habilitadas.
-
Publicidade, marketing e
serviços de terceiros,
caso sejam efetivamente utilizados.
Quando a utilização de cookies
ou tecnologias depender de
consentimento, deverão existir
mecanismos adequados para
informar o visitante e permitir
sua escolha, incluindo a
possibilidade de recusa
quando aplicável.
O visitante também poderá
gerenciar determinados cookies
por meio das configurações
de seu navegador.
IMPORTANTE PARA A PUBLICAÇÃO
Verificar os cookies realmente
utilizados no WordPress, no
Elementor Pro e em eventuais
ferramentas de análise ou mídia.
Esta política não instala
nem substitui um gerenciador
de consentimento.
10. Direitos dos titulares
Nos termos e limites previstos
na LGPD, o titular poderá
exercer direitos relacionados
ao tratamento de seus
dados pessoais, incluindo:
-
Confirmação da existência
de tratamento de dados.
-
Acesso aos dados pessoais.
-
Correção de dados incompletos,
inexatos ou desatualizados.
-
Anonimização, bloqueio ou
eliminação de dados desnecessários,
excessivos ou tratados em
desconformidade com a lei.
-
Portabilidade dos dados,
quando aplicável.
-
Informações sobre o compartilhamento
de dados e sobre o consentimento.
-
Revogação do consentimento,
quando essa for a hipótese
legal utilizada.
-
Oposição ao tratamento,
nas hipóteses previstas em lei.
Outros direitos previstos na
legislação também poderão ser
exercidos conforme as condições
de cada caso. O titular poderá
apresentar solicitações pelo
canal de privacidade indicado
ao final desta política.
O atendimento poderá exigir
informações proporcionais para
confirmar a identidade do
solicitante e proteger seus dados.
11. Segurança da informação
A proteção de dados pessoais
exige medidas técnicas e
administrativas adequadas aos
riscos envolvidos nas operações
de tratamento.
A empresa deverá adotar controles
proporcionais à sua atividade,
aos recursos utilizados e à
natureza das informações tratadas.
Nenhuma tecnologia elimina
completamente os riscos de
incidentes de segurança, razão
pela qual a proteção das
informações depende de cuidados
e procedimentos contínuos.
12. Links e plataformas externas
O site poderá apresentar links
para plataformas de terceiros,
como serviços de música,
redes sociais, vídeos,
documentos e outros conteúdos.
Ao acessar plataformas externas,
o visitante estará sujeito
às políticas e aos termos
próprios desses serviços.
Recomenda-se consultar as
informações de privacidade
de cada plataforma antes
de fornecer dados pessoais.
13. Crianças e adolescentes
O conteúdo institucional e os
formulários comerciais do site
são voltados principalmente
a pessoas que desejam entrar
em contato sobre artistas,
projetos, eventos ou parcerias.
O tratamento de dados de crianças
e adolescentes, caso venha a
ocorrer, deverá observar
as disposições legais aplicáveis
e seu melhor interesse.
Recomenda-se não enviar,
pelos formulários gerais,
dados de menores de idade
sem a necessidade e os cuidados
legalmente apropriados.
14. Alterações desta política
Esta Política de Privacidade
poderá ser atualizada para
refletir mudanças no site,
nas operações de tratamento,
nas tecnologias utilizadas
ou na legislação aplicável.
A versão vigente deverá
permanecer disponível nesta
página, com a indicação
de sua data de atualização.
15. Contato sobre privacidade
Para solicitar informações
ou exercer direitos
relacionados a dados pessoais,
utilize o canal oficial:
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